Execução Fiscal 5004054-12.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 13.132,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

MICKEL LUIZ CESAR DO CARMO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência Tácita

07/05/2026, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2026, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2026, 21:26

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/04/2026, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/04/2026, 17:21

Despacho

16/04/2026, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2026, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 15:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/04/2026, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

06/06/2024, 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

05/06/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/05/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:58

Todas as movimentações(35)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência Tácita

07/05/2026, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2026, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2026, 21:26

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Documentos

SENTENÇA

•27/04/2026, 21:26

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 13:23

24/04/2026, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/04/2026, 17:21

Despacho

16/04/2026, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2026, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 15:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/04/2026, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

06/06/2024, 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

05/06/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/05/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/05/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

20/05/2024, 17:58

Decisão interlocutória

17/05/2024, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2024, 19:29

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024, 15:49

Juntada de Petição

30/04/2024, 14:55

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4

26/04/2024, 11:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024

05/04/2024, 19:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

05/03/2024, 19:44

Intimação por Edital

16/02/2024, 16:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/05/2024

16/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/05/2024

16/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MICKEL LUIZ CESAR DO CARMO EDITAL Nº 510012486709 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50040541220244025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de MICKEL LUIZ CESAR DO CARMO, CPF: 91258170949 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor, em 10/01/2024, de R$ 13.132,00 (treze mil e cento e trinta e dois reais) CDA(s) 40060002962429, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MICKEL LUIZ CESAR DO CARMO, CPF: 91258170949. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/02/2024, Eu, LUCIO RICARDO FERREIRA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004054-12.2024.4.02.5101/RJ

16/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/02/2024

15/02/2024, 16:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

12/02/2024, 11:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

12/02/2024, 11:04

Expedição de mandado - RJBPISECMA

31/01/2024, 14:59

Determinada a citação

25/01/2024, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2024, 11:46

Distribuído por sorteio

24/01/2024, 07:42

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 18:28