Reintegração / Manutenção de Posse 0036047-08.2017.4.02.5101 - TRF2

Reintegração / Manutenção de Posse 0036047-08.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50090238120234020000/TRF2

06/04/2026, 11:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50090238120234020000/TRF2

26/02/2026, 15:48

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50090238120234020000/TRF2

02/02/2026, 13:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50090238120234020000/TRF2

23/10/2025, 10:36

Determinada a intimação

07/10/2025, 17:24

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50090238120234020000/TRF2

26/09/2025, 18:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50090238120234020000/TRF2

22/09/2025, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 17:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/09/2025, 17:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50090238120234020000/TRF2

12/09/2025, 18:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50090238120234020000/TRF2

03/09/2025, 16:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50090238120234020000/TRF2

02/04/2025, 21:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50090238120234020000/TRF2

14/02/2025, 18:50

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50090238120234020000/TRF2

06/02/2025, 18:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50090238120234020000/TRF2

15/01/2025, 14:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: CAROLINE BAPTISTA FERREIRA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) APELANTE: MARIA TEREZA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) APELANTE: DEA MARIA BAPTISTA FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) APELANTE: DENISE SERUFF (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) APELANTE: TEREZINHA APARECIDA NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) APELANTE: DULCE IZABEL NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): BIANCA MATAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0036047-08.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAROLINE BAPTISTA FERREIRA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: DULCE IZABEL NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: TEREZINHA APARECIDA NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: DENISE SERUFF (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: DEA MARIA BAPTISTA FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: MARIA TEREZA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): BIANCA MATAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0036047-08.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 361) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

16/02/2024, 00:00

—

Partes do Processo(8)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50090238120234020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50090238120234020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50090238120234020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50090238120234020000/TRF2

Determinada a intimação

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50090238120234020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50090238120234020000/TRF2

Conclusos para decisão/despacho

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50090238120234020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50090238120234020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50090238120234020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50090238120234020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50090238120234020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50090238120234020000/TRF2

Todas as movimentações(249)

Todos os documentos(28)