Execução Fiscal 5129044-12.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 5.633,54

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ

CNPJ

Autor

MAPIL DE BONSUCESSO MADEIRAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE PEREIRA DE ASSIS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

27/01/2025, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

17/12/2024, 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/12/2024, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 18:33

Juntada de peças digitalizadas

09/12/2024, 18:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/12/2024, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/12/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 15:59

Despacho

02/12/2024, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2024, 14:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

12/11/2024, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/11/2024, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 13:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/11/2024, 13:10

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

27/01/2025, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

17/12/2024, 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/12/2024, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 18:33

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 08:33

09/12/2024, 18:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/12/2024, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/12/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 15:59

Despacho

02/12/2024, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2024, 14:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

12/11/2024, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/11/2024, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 13:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/11/2024, 13:10

Juntado(a)

11/11/2024, 13:10

Decisão interlocutória

07/11/2024, 08:33

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 14:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/10/2024, 14:12

Juntada de Petição

30/10/2024, 10:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/10/2024, 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/10/2024, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/10/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/10/2024, 15:13

Juntado(a)

22/10/2024, 15:13

Juntada de peças digitalizadas

21/10/2024, 15:17

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/09/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

05/09/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/07/2024, 03:00

Intimação por Edital

12/06/2024, 10:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2024

11/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2024

11/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: MAPIL DE BONSUCESSO MADEIRAS LTDA EDITAL Nº 510013367759 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51290441220234025101, movido por CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ em face de MAPIL DE BONSUCESSO MADEIRAS LTDA, CNPJ: 39544077000168 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 5.633,54 (cinco mil, seiscentos e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos) CDA(s) 1750/2023, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE MAPIL DE BONSUCESSO MADEIRAS LTDA, CNPJ: 39544077000168 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5129044-12.2023.4.02.5101/RJ

11/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2024

10/06/2024, 07:36

Expedição de Edital - intimação

04/06/2024, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/05/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/05/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 13:15

Juntado(a)

06/05/2024, 13:14

Juntado(a)

24/04/2024, 07:53

Decisão interlocutória

24/04/2024, 07:53

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 17:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/04/2024, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/04/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/04/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 14:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/04/2024, 14:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/04/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

11/04/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/04/2024, 03:00

Intimação por Edital

16/02/2024, 16:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2024

16/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2024

16/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: MAPIL DE BONSUCESSO MADEIRAS LTDA EDITAL Nº 510012486707 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51290441220234025101, movido por CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ em face de MAPIL DE BONSUCESSO MADEIRAS LTDA, CNPJ: 39544077000168 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor, em 27/11/2023, de R$ 5.633,54 (cinco mil, seiscentos e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos) CDA(s) 1750/2023, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MAPIL DE BONSUCESSO MADEIRAS LTDA, CNPJ: 39544077000168. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/02/2024, Eu, LUCIO RICARDO FERREIRA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5129044-12.2023.4.02.5101/RJ

16/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/02/2024

15/02/2024, 16:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

09/02/2024, 22:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

23/01/2024, 13:58

Expedição de mandado - RJSPESECMA

12/01/2024, 10:17

Determinada a citação

18/12/2023, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023, 11:56

Distribuído por sorteio

12/12/2023, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 07:53

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 13:42