Execução Fiscal 5112143-66.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 6.594,35

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

DROGA SAC DE CAMPO GRANDE LTDA

CNPJ

Reu

IDA JANUARIO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

INGRID LOUISE GARCIA TEIXEIRA

OAB/RJ 176907·CPF·Representa: Autor

RENATA TAVARES CUNHA

CPF·Representa: Autor

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF·Representa: Autor

DANIELLE GARRAO AUGUSTO

OAB/RJ 099124·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 15:52

Decisão interlocutória

31/10/2025, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2025, 13:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/10/2025, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

24/10/2025, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

17/10/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 14:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/10/2025, 14:05

Juntado(a)

10/10/2025, 14:01

Decisão interlocutória

08/10/2025, 08:40

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2025, 16:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/10/2025, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

03/10/2025, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

24/09/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/09/2025, 13:15

Todas as movimentações(93)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 15:52

Decisão interlocutória

31/10/2025, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2025, 13:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/10/2025, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2025, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 08:40

24/10/2025, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

17/10/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 14:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/10/2025, 14:05

Juntado(a)

10/10/2025, 14:01

Decisão interlocutória

08/10/2025, 08:40

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2025, 16:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/10/2025, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

03/10/2025, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

24/09/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/09/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 16:14

Juntada de peças digitalizadas

16/09/2025, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/09/2025, 10:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/09/2025, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 09:18

Decisão interlocutória

08/09/2025, 09:18

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 18:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/09/2025, 18:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 66

01/09/2025, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/08/2025, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 16:20

Juntada de peças digitalizadas

27/08/2025, 16:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/08/2025, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/08/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 17:12

Despacho

18/08/2025, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2025, 14:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/08/2025, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

13/08/2025, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/08/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 14:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/08/2025, 13:59

Juntado(a)

12/08/2025, 13:59

Decisão interlocutória

12/08/2025, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 17:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/07/2025, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

28/05/2025, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2025, 01:14

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/05/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

03/05/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/04/2025, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/03/2025, 13:49

Intimação por Edital

07/03/2025, 13:43

Intimação por Edital

07/03/2025, 13:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/05/2025

27/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/05/2025

27/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: DROGA SAC DE CAMPO GRANDE LTDA EXECUTADO: IDA JANUARIO DA SILVA EDITAL Nº 510015543729 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51121436620234025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de IDA JANUÁRIO DA SILVA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 6.594,35 (seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos) CDA(s) 335222, 335322, 335422, 335522, 335622, 617623 mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE IDA JANUARIO DA SILVA, CPF: 01055374701. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/2025, Eu, LETICIA SALDANHA SIMMER, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5112143-66.2023.4.02.5101/RJ

27/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2025

26/02/2025, 18:39

Expedição de Edital - citação

25/02/2025, 20:52

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 34

24/02/2025, 09:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

20/02/2025, 09:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

13/12/2024, 14:29

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

07/12/2024, 15:32

Determinada a citação

11/11/2024, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 15:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/11/2024, 15:11

Juntada de Petição

17/10/2024, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

31/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/07/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 10:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/07/2024, 10:11

Juntado(a)

12/07/2024, 10:11

Decisão interlocutória

11/07/2024, 09:38

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 08:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/07/2024, 08:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

15/06/2024, 03:02

Juntada de Petição

14/06/2024, 12:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/04/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 12:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/04/2024, 12:48

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/04/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

11/04/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/04/2024, 03:00

Intimação por Edital

16/02/2024, 16:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2024

16/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2024

16/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: DROGA SAC DE CAMPO GRANDE LTDA EDITAL Nº 510012486706 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51121436620234025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de DROGA SAC DE CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ: 05005946000164 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor, em 05/10/2023, de R$ 6.594,35 (seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE DROGA SAC DE CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ: 05005946000164. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/02/2024, Eu, LUCIO RICARDO FERREIRA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5112143-66.2023.4.02.5101/RJ

16/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/02/2024

15/02/2024, 16:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

09/02/2024, 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/02/2024, 13:32

Juntada de certidão

13/12/2023, 13:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

14/11/2023, 13:38

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/11/2023, 18:01

Determinada a citação

08/11/2023, 12:17

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023, 14:18

Distribuído por sorteio

03/11/2023, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 09:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 09:38

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 12:17