Cumprimento de sentença 5091777-06.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAquisição de veículos automotoresEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 23ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGOSTINHO MARTINS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMAURY FIGUEIREDO NEVES

OAB/RJ 049200·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JOSIANI GOBBI MARCHESI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2024, 13:25

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024

01/07/2024, 13:25

Juntada de certidão

01/07/2024, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

13/06/2024, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/05/2024, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/05/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/05/2024, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/05/2024, 11:27

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

03/05/2024, 09:49

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 17:53

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/04/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

05/04/2024, 01:04

Intimação por Edital

27/02/2024, 17:43

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

01/07/2024, 13:25

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024

01/07/2024, 13:25

Juntada de certidão

01/07/2024, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

13/06/2024, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

Documentos

SENTENÇA

•03/05/2024, 09:49

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 08:46

27/05/2024, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/05/2024, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/05/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/05/2024, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/05/2024, 11:27

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

03/05/2024, 09:49

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 17:53

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/04/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

05/04/2024, 01:04

Intimação por Edital

27/02/2024, 17:43

Juntada de certidão

27/02/2024, 17:42

Juntada de peças digitalizadas

27/02/2024, 17:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2024

16/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2024

16/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AGOSTINHO MARTINS EXECUTADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EDITAL Nº 510012490857 EDITAL PARA INTIMAÇÃO, NA FORMA ABAIXO – PRAZO – 30 ( TRINTA ) DIAS: A Doutora MARIA AMÉLIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO, Juíza Federal Titular da Vigésima Terceira Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo, situado à Av. Rio Branco, n.º 243, Anexo II – 11º andar - Rio de Janeiro, tramitam os autos da AÇÃO nº 5091777-06.2023.4.02.5101 movida por AGOSTINHO MARTINS em face de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, com a finalidade de INTIMAR OS EVENTUAIS SUCESSORES DO FALECIDO AUTOR AGOSTINHO MARTINS PARA REGULARIZAR O REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO, no prazo de 60 dias, esclarecendo se há inventário aberto. Que o edital será publicado no Diário Eletrônico, assim como na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.jfrj.jus.br. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 15/02/2024. Eu, PAULO ROBERTO GOPI VALENTE, Analista Judiciário, digitei. Eu, SILVIA POZO LINDGREN BARRETO, Diretora da Secretaria, revisei. Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5091777-06.2023.4.02.5101/RJ

16/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/02/2024

15/02/2024, 17:44

Expedição de Edital - intimação

15/02/2024, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

13/12/2023, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

09/09/2023, 23:59

Decisão interlocutória

30/08/2023, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2023, 08:46

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023, 16:56

Juntada de peças digitalizadas

29/08/2023, 16:52

Juntada de certidão

29/08/2023, 16:49

Juntada de peças digitalizadas

29/08/2023, 16:47

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/08/2023, 16:41

Distribuído por dependência - Número: 00173801919904025101/RJ

29/08/2023, 16:40