Cumprimento de sentençaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença
TRF21° GrauArquivado
Data de Distribuição
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 37.038,66
Órgão julgador
Juízo Substituto da 6ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
Autor
EDUARDO DANTAS COSTA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor
CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA
OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Autor
ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA
OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Autor
DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS
OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Autor
URSULA DE SOUZA VAN ERVEN
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
08/02/2025, 11:58
Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
08/02/2025, 11:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
17/01/2025, 19:33
Baixa Definitiva
29/05/2024, 09:50
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024
29/05/2024, 09:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
29/05/2024, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
15/05/2024, 03:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
27/04/2024, 23:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
25/04/2024, 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
19/04/2024, 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024, 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024, 15:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/04/2024, 15:19
Conclusos para julgamento
17/04/2024, 14:19
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
17/04/2024, 14:19
Documentos
SENTENÇA
•17/04/2024, 15:19
ATO ORDINATÓRIO
•05/04/2024, 10:20
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024
29/05/2024, 09:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
29/05/2024, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
15/05/2024, 03:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
27/04/2024, 23:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
25/04/2024, 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
19/04/2024, 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024, 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024, 15:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/04/2024, 15:19
Conclusos para julgamento
17/04/2024, 14:19
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
17/04/2024, 14:19
Juntada de Petição
17/04/2024, 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/04/2024, 12:23
Ato ordinatório praticado
05/04/2024, 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024, 10:20
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/04/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 81
05/04/2024, 01:03
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
12/03/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
08/03/2024, 03:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/02/2024, 23:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/04/2024
16/02/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/04/2024
16/02/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
Processo: 104884272922.
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: EDUARDO DANTAS COSTA EDITAL Nº 510012474531 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O Doutor MARCELO BARBI GONÇALVES, Juiz Federal da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, MONITÓRIA COM EMBARGOS, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, em face de EDUARDO DANTAS COSTA. E, por encontrar-se o réu EDUARDO DANTAS COSTA, CPF: 01480380776, em local incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL na modalidade de INTIMAÇÃO, com prazo de 15 (quinze) dias, para que em 15 (quinze) dias, pague o débito (art. 523, CPC) no valor de R$ 46.168,80, atualizado até 30/01/2024, ciente de que decorrido o prazo haverá acréscimo de multa de 10% e de honorários advocatícios também de 10% sobre o total devido (art. 523, § 1º, CPC) ou sobre o resíduo não pago (art. 523, §2º, CPC). Em caso de revelia, será nomeado ao citando curador especial, conforme art. 257, inciso IV, do Código de Processo Civil. O presente edital será publicado e afixado no local de costume, na forma da lei, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Anexo II, 5ª Andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, aos 08/02/2024. Eu,RAMON PASCHOAL PRUDENCIO DE SOUZA, o expedi, o qual é subscrito pelo Juiz Federal da Juízo Substituto da 6ª VF do Rio de Janeiro. CHAVE DO PROCESSO: 104884272922 (para a visualização da íntegra do processo acesse o site https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, clique em Consulta Pública de Processos e utilize a chave do processo).
Edital 80 - MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5052608-46.2022.4.02.5101/RJ
16/02/2024, 00:00
Intimação por Edital
15/02/2024, 17:59
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/02/2024
15/02/2024, 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/02/2024, 06:05
Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA COM EMBARGOS PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/02/2024, 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024, 15:50
Determinada a intimação
08/02/2024, 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024, 15:50
Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024, 07:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
08/02/2024, 03:03
Juntada de Petição
04/02/2024, 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/01/2024, 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/12/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/12/2023, 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2023, 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2023, 12:24
Julgado procedente o pedido
14/12/2023, 12:24
Conclusos para julgamento
03/10/2023, 08:09
Redistribuído por sorteio - (RJRIO12S para RJRIO06S)
06/09/2023, 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/09/2023, 13:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/08/2023 até 31/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Provimento TRF2-PVC-2023/00007, de 17 de agosto de 2023.
21/08/2023, 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/08/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
09/08/2023, 03:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/08/2023, 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023, 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023, 11:53
Decisão interlocutória
28/07/2023, 18:27
Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023, 16:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
08/06/2023, 01:02
Juntada de Petição
07/06/2023, 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/05/2023, 10:35
Ato ordinatório praticado
09/05/2023, 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023, 18:12
Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: MONITÓRIA COM EMBARGOS
09/05/2023, 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/05/2023, 12:57
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
16/04/2023, 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/04/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
28/03/2023, 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023, 14:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
13/03/2023, 10:32
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/03/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
17/02/2023, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/02/2023, 01:09
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022, 14:57
Intimação por Edital
16/12/2022, 09:26
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 17/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/03/2023
16/12/2022, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2022
15/12/2022, 17:55
Despacho
14/12/2022, 18:05
Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022, 17:25
Juntada de Petição
14/12/2022, 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/12/2022, 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022, 11:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
08/12/2022, 17:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/12/2022, 06:15
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
29/11/2022, 15:21
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 29/11/2022 14:50:25)
29/11/2022, 15:00
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
25/11/2022, 10:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
21/11/2022, 20:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/10/2022, 01:05
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
07/10/2022, 00:41
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
05/10/2022, 15:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/10/2022, 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/09/2022, 09:47
Juntada de Petição
27/09/2022, 12:52
Despacho
27/09/2022, 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022, 10:20
Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022, 10:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/09/2022, 01:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/09/2022, 06:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/09/2022, 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022, 09:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
31/08/2022, 15:19
Juntada de Petição
01/08/2022, 12:35
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
22/07/2022, 01:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/07/2022, 17:02
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
19/07/2022, 15:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)