Apelação Cível 0024398-80.2016.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0024398-80.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

20/05/2024, 13:59

Transitado em Julgado

20/05/2024, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

16/05/2024, 01:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

27/04/2024, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/04/2024, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024, 12:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

19/04/2024, 08:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/04/2024, 15:56

Juntado(a)

09/04/2024, 18:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Período da sessão: 10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00

25/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ANDRE RICARDO DE MACEDO MOURA (EXECUTADO) APELADO: ATLAS RIO EMPREITEIRA E REVESTIMENTOS LTDA (EXECUTADO) APELADO: RAUL DE MATOS VALE JUNIOR (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0024398-80.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

25/03/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

22/03/2024, 16:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00 Sequencial: 83

20/03/2024, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual

20/03/2024, 16:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

15/03/2024, 16:42

Documentos

ACÓRDÃO

•19/04/2024, 08:06

EXTRATO DE ATA

•18/04/2024, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ANDRE RICARDO DE MACEDO MOURA (EXECUTADO) APELADO: RAUL DE MATOS VALE JUNIOR (EXECUTADO) APELADO: ATLAS RIO EMPREITEIRA E REVESTIMENTOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0024398-80.2016.4.02.5101/RJ (Aditamento: 378) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

16/02/2024, 00:00

—