Procedimento Comum Cível 0102766-70.1997.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0102766-70.1997.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DORVELINO AUGUSTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) APELANTE: SAMANTHA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): MONICA ADUR FONTES (OAB RJ203972) APELANTE: OTHERBAL AUGUSTO MOREIRA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) APELANTE: MARIA DE JESUS RIBEIRO COSTA SILVA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) APELANTE: MARCOS DE AZEREDO CABRAL ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) APELANTE: PAULO DO NASCIMNTO ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0102766-70.1997.4.02.5101/RJ (Aditamento: 395) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

16/02/2024, 00:00

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Partes do Processo(13)

Advogados / Representantes(7)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 506

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 506 - Ciência Tácita

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 501

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 502, 504, 503 e 505

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 501, 502, 503, 504, 505

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 501, 502, 503, 504, 505

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Todas as movimentações(516)