Apelação Cível 5002627-45.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelGraduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Niterói

Partes do Processo

ATILA DE ALMEIDA RIBEIRO JUNIOR

CPF

Autor

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ATILA DE ALMEIDA RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

16/05/2023, 08:34

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023

16/05/2023, 08:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

16/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/04/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/04/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

21/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 10:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2023, 19:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

14/03/2023, 19:24

Sentença confirmada - por unanimidade

13/03/2023, 17:47

Juntada de certidão

08/02/2023, 13:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

08/02/2023, 13:00

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

16/05/2023, 08:34

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023

16/05/2023, 08:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

16/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/04/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•14/03/2023, 19:24

EXTRATO DE ATA

•13/03/2023, 17:47

27/04/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

21/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 10:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2023, 19:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

14/03/2023, 19:24

Sentença confirmada - por unanimidade

13/03/2023, 17:47

Juntada de certidão

08/02/2023, 13:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

08/02/2023, 13:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>

08/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023

07/02/2023, 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 83

07/02/2023, 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/02/2023, 17:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

19/01/2023, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

19/01/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

19/01/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/01/2023, 12:37

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

11/01/2023, 12:30

Distribuído por sorteio

10/01/2023, 12:49