Procedimento Comum Cível 5007303-44.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5007303-44.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

06/05/2024, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/05/2024, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/05/2024, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

02/05/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024, 16:55

Baixa Definitiva

30/04/2024, 16:55

Determinado o Arquivamento

30/04/2024, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024, 09:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 50073034420194025101

11/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO VIEIRA SALLES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA DA SILVA PENA (OAB RJ148820) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5007303-44.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 425) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

16/02/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO22F)

11/09/2023, 11:09

Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

05/02/2021, 13:45

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

05/02/2021, 13:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

20/11/2020, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 14:50

PETIÇÃO

•13/10/2020, 23:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO VIEIRA SALLES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA DA SILVA PENA (OAB RJ148820) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5007303-44.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 425) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

16/02/2024, 00:00

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 50073034420194025101

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO22F)

Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

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