Embargos à Execução Fiscal 0021889-50.2014.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0021889-50.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2025, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

25/03/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

16/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2025, 13:29

Determinada a intimação

06/03/2025, 13:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 166 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 24/02/2025 11:14:54)

24/02/2025, 14:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 165 - Determinada a intimação - 24/02/2025 11:14:53)

24/02/2025, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 22:07

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001602-77.2012.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 144

20/02/2025, 22:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 00218895020144025101/TRF2

20/02/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ATLAS DE IGUACU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALMEIDA BLANCO (OAB SP147925) ADVOGADO(A): LUIS SERGIO COUTO DE CASADO LIMA (OAB RJ069864) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de outubro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0021889-50.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ATLAS DE IGUACU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIS SERGIO COUTO DE CASADO LIMA (OAB RJ069864) ADVOGADO(A): ANDRE ALMEIDA BLANCO (OAB SP147925) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0021889-50.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

16/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

08/07/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

07/07/2023, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

26/05/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 13:29