Apelação Cível 5049182-89.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 29ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ENRICO GUARNERI LTDA

CNPJ

Reu

DIG BOTAFOGO PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

CARBRASMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

RECOMI PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

06/05/2024, 13:47

Transitado em Julgado - Data: 03/05/2024

06/05/2024, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

04/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22

11/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22 e 24

15/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/03/2024, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/03/2024, 17:57

Juntada de Petição

06/03/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/03/2024, 13:59

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

06/05/2024, 13:47

Transitado em Julgado - Data: 03/05/2024

06/05/2024, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

04/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22

11/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22 e 24

Documentos

ACÓRDÃO

•05/03/2024, 13:59

EXTRATO DE ATA

•05/03/2024, 11:49

15/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/03/2024, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/03/2024, 17:57

Juntada de Petição

06/03/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/03/2024, 13:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

05/03/2024, 13:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

05/03/2024, 11:59

Sentença desconstituída - por unanimidade

05/03/2024, 11:49

Juntada de certidão

16/02/2024, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

16/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

16/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024

08/02/2024, 15:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 28

08/02/2024, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

08/02/2024, 15:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

05/02/2024, 17:34

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

14/09/2023, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/09/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/09/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/09/2023, 21:30

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 21:27

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

12/09/2023, 13:24

Distribuído por sorteio

12/09/2023, 12:41

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2023, 21:27