Recurso Especial 5001382-23.2023.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Teresópolis 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 11

Partes do Processo

DAFEL COMERCIAL DE FERRO E ALUMINIO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/11/2024, 15:43

Transitado em Julgado em 12/11/2024

12/11/2024, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024

17/10/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2024

15/10/2024, 21:40

Não conhecido o recurso de DAFEL COMERCIAL DE FERRO E ALUMINIO LTDA

15/10/2024, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/09/2024, 18:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/09/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/08/2024, 15:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/10/2024, 21:40

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 15:12

Decisão

•27/08/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 15:12

Certidão

•27/08/2024, 15:12

Acórdão

•27/08/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 15:12

Decisão

•27/08/2024, 15:12

Sentença

•27/08/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 15:12

Decisão

•27/08/2024, 15:12