Recurso Especial 5000555-31.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 11

Partes do Processo

CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB

CNPJ

Autor

GILBERTO MONTEIRO JUNIOR

CPF

Reu

GISELE LIMA MONTEIRO

CPF

Reu

LUANA ROLLIM VIEIRA MONTEIRO

CPF

Reu

LUCIANA MONTEIRO ROLLIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB

CNPJ

Autor

GILBERTO MONTEIRO JUNIOR

CPF

Reu

GISELE LIMA MONTEIRO

CPF

Reu

LUANA ROLLIM VIEIRA MONTEIRO

CPF

Reu

LUCIANA MONTEIRO ROLLIM

CPF

Reu

OLGA ALVES MONTEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/03/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:55

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB e não-provido ou denegada

02/02/2026, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024, 13:12

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

22/11/2024, 08:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 20:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 20:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

10/06/2024, 10:11

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

10/06/2024, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/05/2024, 11:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 17:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/05/2024, 11:49

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/05/2024, 11:49

Decisão

•27/05/2024, 11:49

Decisão

•27/05/2024, 11:49