Apelação Cível 0503693-33.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

OPTISOL INDUSTRIA OTICA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO OROANDIR NASCIMENTO FREIRE

OAB/RJ 098840·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

10/06/2024, 22:15

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2024

10/06/2024, 22:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

08/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

16/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

21/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

12/04/2024, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/04/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/04/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2024, 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/04/2024, 18:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

10/04/2024, 18:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

09/04/2024, 18:04

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

10/06/2024, 22:15

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2024

10/06/2024, 22:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

08/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Documentos

ACÓRDÃO

•10/04/2024, 18:08

EXTRATO DE ATA

•09/04/2024, 16:12

16/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

21/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

12/04/2024, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/04/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/04/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2024, 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/04/2024, 18:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

10/04/2024, 18:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

09/04/2024, 18:04

Sentença confirmada - por unanimidade

09/04/2024, 16:12

Juntada de certidão

18/03/2024, 20:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b>

18/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024

07/03/2024, 15:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 66

07/03/2024, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

07/03/2024, 15:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

05/03/2024, 18:07

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28

26/02/2024, 15:39

Juntada de certidão

26/02/2024, 15:39

Retirado de pauta

26/02/2024, 15:37

Juntada de certidão

16/02/2024, 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

16/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

16/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024

08/02/2024, 15:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 64

08/02/2024, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

08/02/2024, 15:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

05/02/2024, 17:09

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28

07/08/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/08/2023, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/08/2023, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

01/08/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2023, 14:00

Despacho

31/07/2023, 10:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

31/07/2023, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

25/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

16/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

07/07/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2023, 14:09

Despacho

05/07/2023, 19:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

05/07/2023, 19:48

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:15

Distribuído por sorteio

26/08/2021, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 19:48