Habeas Data Cível 5000405-73.2023.4.02.5101 - TRF2

Habeas Data Cível 5000405-73.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2024, 18:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

09/07/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

23/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/06/2024, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/06/2024, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024, 15:14

Despacho

13/06/2024, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 12:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50004057320234025101/TRF2

07/05/2024, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: DALLAS SUPERMERCADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA FERNANDES DE ALVARENGA (OAB MG198132) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5000405-73.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

16/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

30/06/2023, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

07/06/2023, 16:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 15:14

INFORMAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA

•05/06/2023, 13:45

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50004057320234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Todas as movimentações(46)