Recurso Especial 5075897-08.2022.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5075897-08.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409824/2026

28/04/2026, 18:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 18:48

Protocolizada Petição 409824/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2026

28/04/2026, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

24/04/2026, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

22/04/2026, 14:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/04/2026, 14:05

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 377751/2026

22/04/2026, 13:51

Protocolizada Petição 377751/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 22/04/2026

22/04/2026, 13:24

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 341510/2026

10/04/2026, 16:36

Protocolizada Petição 341510/2026 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2026

10/04/2026, 16:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/04/2026, 09:06

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

09/04/2026, 09:06

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

08/04/2026, 17:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2026, 16:40

Acórdão

•17/03/2026, 15:07

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