Apelação / Remessa Necessária 5002335-07.2020.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 5ª VF de São João de Meriti 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

IONE PONTES BARRETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

10/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

25/07/2024, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

25/07/2024, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/07/2024, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

22/07/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2024, 17:07

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

18/07/2024, 16:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

18/07/2024, 16:44

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

17/07/2024, 18:05

Recebidos os autos do STJ

17/07/2024, 10:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

05/03/2024, 12:32

Recurso Especial Admitido

16/02/2024, 15:34

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

10/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

25/07/2024, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

25/07/2024, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•18/07/2024, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 10:54

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

22/07/2024, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

22/07/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2024, 17:07

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

18/07/2024, 16:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

18/07/2024, 16:44

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

17/07/2024, 18:05

Recebidos os autos do STJ

17/07/2024, 10:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

05/03/2024, 12:32

Recurso Especial Admitido

16/02/2024, 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

16/02/2024, 15:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

23/11/2023, 11:07

Juntada de certidão

22/11/2023, 16:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

21/11/2023, 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

17/11/2023, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/11/2023, 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2023, 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/11/2023, 20:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 51

07/11/2023, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/11/2023, 06:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/11/2023, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 08:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

21/09/2023, 23:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2023, 23:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/09/2023, 19:18

Juntada de certidão

16/08/2023, 15:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

16/08/2023, 12:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 13:00:00</b>

16/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 13:00:00</b>

16/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2023

14/08/2023, 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19

14/08/2023, 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/08/2023, 13:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

12/07/2023, 07:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

12/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

20/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/05/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/05/2023, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/05/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2023, 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2023, 15:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

17/05/2023, 15:36

Sentença confirmada - por maioria

08/05/2023, 22:57

Juntada de certidão

11/04/2023, 15:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

11/04/2023, 13:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 13:00:00</b>

11/04/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16

04/04/2023, 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/04/2023, 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2023, 14:56

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP

15/03/2023, 14:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2023, 14:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB13

15/03/2023, 12:29

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

13/03/2023, 17:48

Juntada de certidão

08/02/2023, 13:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

08/02/2023, 13:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>

08/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023

07/02/2023, 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87

07/02/2023, 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/02/2023, 17:52

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

26/01/2021, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

25/01/2021, 17:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021

13/11/2020, 14:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

06/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

27/10/2020, 19:33

Remessa Interna admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

27/10/2020, 19:17

Distribuído por prevenção - Número: 50042283720204020000

26/10/2020, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 10:54

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•16/02/2024, 15:34

ACÓRDÃO

•21/09/2023, 23:38

EXTRATO DE ATA

•12/09/2023, 19:18

ACÓRDÃO

•17/05/2023, 15:36

EXTRATO DE ATA

•08/05/2023, 22:57

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2020, 19:17