Execução Fiscal 0010755-19.2002.4.02.5110 - TRF2

Execução Fiscal 0010755-19.2002.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2024, 19:16

Despacho

18/06/2024, 15:22

Juntado(a)

03/06/2024, 12:48

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024, 22:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 00107551920024025110/TRF2

07/05/2024, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: THYOTECH INDUSTRIA QUIMICA LTDA APELADO: IVAN DA SILVA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0010755-19.2002.4.02.5110/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

16/02/2024, 00:00

Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF

05/05/2021, 12:33

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

05/05/2021, 12:33

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJMVN-MARIA APARECIDA VELASCO DOS SANTOS)

23/05/2018, 21:09

Devolução de Remessa - (JRJDBP-DIEGO BARROS PEREIRA)

21/05/2018, 17:30

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Duque de Caxias por motivo de Manifestação - (JRJDBP-DIEGO BARROS PEREIRA)

11/05/2018, 19:11

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJMVN-MARIA APARECIDA VELASCO DOS SANTOS)

07/05/2018, 16:23

Localização Interna - (JRJMVN-MARIA APARECIDA VELASCO DOS SANTOS)

04/05/2018, 19:47

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Declarada decadência ou prescrição - (JRJDBP-DIEGO BARROS PEREIRA)

25/04/2018, 15:00

Reativação de Suspensão - (JRJDBP-DIEGO BARROS PEREIRA)

25/04/2018, 14:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 15:22

SENTENÇA

•25/04/2018, 15:00

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