Embargos à Execução Fiscal 0003144-56.2013.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0003144-56.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2024, 17:46

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0505063-33.2007.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21

16/05/2024, 17:44

Determinada a intimação

07/05/2024, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2024, 12:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 00031445620134025101/TRF2

06/05/2024, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLINICA JARDIM AMERICA LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHAO (OAB RJ167462) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0003144-56.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 226) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA

16/02/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF

20/03/2021, 18:27

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 18:27

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

26/01/2015, 15:18

Certidão - Remessa à Distribuição das Turmas - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

26/01/2015, 15:06

Juntada - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

19/12/2014, 15:35

Devolução de Remessa - (JRJCHI-FRANCISCO ROCCA CAMANHO)

18/11/2014, 17:11

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Contrarrazões - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

13/11/2014, 12:03

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

13/11/2014, 12:02

Conclusão para Despacho - (JRJTQO-RENATA MARQUES OSBORNE DA COSTA)

03/11/2014, 11:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 15:09