Habeas Data Cível 0064220-18.2012.4.02.5101 - TRF2

Habeas Data Cível 0064220-18.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/06/2024, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

20/06/2024, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/05/2024, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

14/05/2024, 16:57

Determinada a intimação

13/05/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024, 19:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 00642201820124025101

11/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: NELSON JANCHIS GROSMAN ADVOGADO(A): SANDRA APARECIDA RUZZA (OAB SP075881) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0064220-18.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 247) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA

16/02/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF

20/03/2021, 17:28

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 17:28

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJALA-ANA LUCIA DE ALMEIDA)

20/10/2014, 17:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2014, 17:58

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 00642201820124025101

Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJALA-ANA LUCIA DE ALMEIDA)

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