Procedimento Comum Cível 0003150-68.2010.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0003150-68.2010.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0003150-68.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0003150-68.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 248) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA

16/02/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF

20/03/2021, 18:26

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 18:26

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJBZZ-CHIRLENI BRUZZI FERRAZ GUEDES)

28/10/2014, 16:57

Certidão - (JRJBZZ-CHIRLENI BRUZZI FERRAZ GUEDES)

28/10/2014, 16:56

Certidão - (JRJNWD-ANA LOPES DE ALMEIDA)

07/10/2014, 16:27

Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (JRJNWD-ANA LOPES DE ALMEIDA)

07/10/2014, 16:26

Juntada - (JRJNWD-ANA LOPES DE ALMEIDA)

07/10/2014, 16:25

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Contrarrazões - (JRJBZZ-CHIRLENI BRUZZI FERRAZ GUEDES)

24/09/2014, 14:05

Certidão - Publicação - (JRJBZZ-CHIRLENI BRUZZI FERRAZ GUEDES)

24/09/2014, 12:32

Certidão - Publicação - (JRJCKX-CARLOS VIEIRA FERREIRA)

19/09/2014, 17:01

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJLUW-LEANDRO DA SILVA BARD)

01/09/2014, 11:55

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJBZZ-CHIRLENI BRUZZI FERRAZ GUEDES)

28/07/2014, 16:17

Certidão - Prazo - (JRJBZZ-CHIRLENI BRUZZI FERRAZ GUEDES)

28/07/2014, 16:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2014, 16:17

SENTENÇA

•23/10/2012, 11:23

—