Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 5017952-06.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 11

Partes do Processo

INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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BRUNO DA ROCHA CURTY RIBEIRO

OAB/RJ 177763·CPF·Representa: Autor

FERNANDO CRESCENTE VIEIRA LINS

OAB/RJ 157204·CPF·Representa: Autor

NATASHA ELIANA RIBEIRO MELENTOVYTCH PIZZOLANTE

OAB/RJ 153018·CPF·Representa: Autor

ROSELAINE MOREIRA ALVES

CPF·Representa: Réu

TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

BRUNO DA ROCHA CURTY RIBEIRO

OAB/RJ 177763·CPF·Representa: Autor

FERNANDO CRESCENTE VIEIRA LINS

OAB/RJ 157204·CPF·Representa: Autor

NATASHA ELIANA RIBEIRO MELENTOVYTCH PIZZOLANTE

OAB/RJ 153018·CPF·Representa: Autor

ROSELAINE MOREIRA ALVES

CPF·Representa: Réu

TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG

CPF·Representa: Réu

MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES

CPF·Representa: Réu

ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/06/2024, 14:41

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0111015-09.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 26, 38, 40

21/06/2024, 14:39

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5044130-20.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 26, 38, 40

21/06/2024, 14:30

Juntada de certidão

21/06/2024, 14:29

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024

21/06/2024, 14:25

Juntada de certidão

21/06/2024, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/06/2024, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

20/06/2024, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

14/06/2024, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/06/2024, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

10/06/2024, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/06/2024, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2024, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2024, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2024, 09:10

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

21/06/2024, 14:41

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0111015-09.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 26, 38, 40

21/06/2024, 14:39

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5044130-20.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 26, 38, 40

21/06/2024, 14:30

Juntada de certidão

21/06/2024, 14:29

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024

Documentos

ACÓRDÃO

•07/06/2024, 18:09

EXTRATO DE ATA

•06/06/2024, 18:25

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21/06/2024, 14:25

Juntada de certidão

21/06/2024, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/06/2024, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

20/06/2024, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

14/06/2024, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/06/2024, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

10/06/2024, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/06/2024, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2024, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2024, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2024, 09:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

07/06/2024, 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/06/2024, 18:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

06/06/2024, 18:57

Julgado procedente o pedido - por maioria - relator(a) vencido(a)

06/06/2024, 18:25

Juntada de certidão

22/05/2024, 17:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>

22/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>

22/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DA ROCHA CURTY RIBEIRO (OAB RJ177763) ADVOGADO(A): FERNANDO CRESCENTE VIEIRA LINS (OAB RJ157204) ADVOGADO(A): NATASHA ELIANA RIBEIRO MELENTOVYTCH PIZZOLANTE (OAB RJ153018) REQUERIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5017952-06.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

22/05/2024, 00:00

Juntada de Petição

17/05/2024, 11:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024

14/05/2024, 10:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 65

14/05/2024, 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/05/2024, 09:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

13/05/2024, 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 15

08/03/2024, 17:20

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12

05/03/2024, 14:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/03/2024, 13:59

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP

05/03/2024, 13:59

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11

05/03/2024, 12:05

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

05/03/2024, 11:49

Juntada de certidão

16/02/2024, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

16/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

16/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DA ROCHA CURTY RIBEIRO (OAB RJ177763) ADVOGADO(A): FERNANDO CRESCENTE VIEIRA LINS (OAB RJ157204) ADVOGADO(A): NATASHA ELIANA RIBEIRO MELENTOVYTCH PIZZOLANTE (OAB RJ153018) REQUERIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5017952-06.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

16/02/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024

08/02/2024, 15:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 53

08/02/2024, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

08/02/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/02/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

26/01/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/01/2024, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8

28/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

20/12/2023, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

20/12/2023, 09:57

Juntada de Petição

19/12/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2023, 17:32

Determinada a intimação

15/12/2023, 16:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

15/12/2023, 16:15

Juntada de Petição

05/12/2023, 15:42

Juntada de Petição

17/11/2023, 16:59

Distribuído por prevenção

14/11/2023, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2024, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 16:15