Apelação / Remessa Necessária 0500606-65.2015.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CARLOS MAGNO DE MORAIS

CPF

Reu

GLAYDSTON DARLAN DE MORAIS

CPF

Reu

MORAIS & FILHOS INDUSTRIA DE FIOS E RECICLAGEM DE SUCATAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

06/05/2024, 15:18

Transitado em Julgado - Data: 03/05/2024

06/05/2024, 15:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 22 e 23

04/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 22 e 23

15/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

07/03/2024, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/03/2024, 13:19

Juntada de Petição

06/03/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/03/2024, 13:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

05/03/2024, 13:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

05/03/2024, 11:59

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

06/05/2024, 15:18

Transitado em Julgado - Data: 03/05/2024

06/05/2024, 15:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 22 e 23

04/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 22 e 23

15/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•05/03/2024, 13:59

EXTRATO DE ATA

•05/03/2024, 11:49

07/03/2024, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/03/2024, 13:19

Juntada de Petição

06/03/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/03/2024, 13:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

05/03/2024, 13:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

05/03/2024, 11:59

Sentença desconstituída - por unanimidade

05/03/2024, 11:49

Juntada de certidão

16/02/2024, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

16/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

16/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024

08/02/2024, 15:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 50

08/02/2024, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

08/02/2024, 15:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

05/02/2024, 17:34

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

04/09/2023, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/09/2023, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/09/2023, 12:56

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/08/2023, 14:17

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

30/08/2023, 14:03

Distribuído por prevenção - Número: 00702002920154025104/TRF2

30/08/2023, 12:45

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 14:17