Recurso Especial 5017709-62.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 16

Partes do Processo

FABIANA LUCCAS PEREIRA

CPF

Autor

JULIANA PINHEIRO LUCCAS

CPF

Autor

MODA COUTHE FASHION LTDA ME

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NARUE SANTOS DE BRITO

OAB/RJ 152031·CPF·Representa: Autor

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO

OAB/RJ 068151·CPF·Representa: Autor

DANIELA GONÇALVES BRANDÃO

OAB/RJ 249868·CPF·Representa: Autor

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

ANTONIO EMILIO CAPORALI

OAB/RJ 080714·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/04/2026, 11:17

Transitado em Julgado em 17/12/2025

13/04/2026, 11:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:17

Extinto o processo sem resolução do mérito por

26/03/2026, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

19/03/2026, 18:32

Juntada de Certidão : Certifico que, até o momento, não houve manifestação da Parte JULIANA PINHEIRO LUCCAS ao Ofício n. 116/2026-CPPR de fl. 226 com Comprovante de Recebimento juntado à fl. 231.

19/03/2026, 18:19

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0001162026CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº BN428275346BR.

15/01/2026, 12:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2026

15/01/2026, 00:38

Expedição de Ofício nº 000116/2026-CPPR ao (à)Senhora JULIANA PINHEIRO LUCCAS

14/01/2026, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2026, 01:25

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

13/01/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2026

13/01/2026, 19:50

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/04/2026, 11:17

Transitado em Julgado em 17/12/2025

13/04/2026, 11:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2026, 18:20

Ofício

•14/01/2026, 17:37

27/03/2026, 02:17

Extinto o processo sem resolução do mérito por

26/03/2026, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

19/03/2026, 18:32

Juntada de Certidão : Certifico que, até o momento, não houve manifestação da Parte JULIANA PINHEIRO LUCCAS ao Ofício n. 116/2026-CPPR de fl. 226 com Comprovante de Recebimento juntado à fl. 231.

19/03/2026, 18:19

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0001162026CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº BN428275346BR.

15/01/2026, 12:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2026

15/01/2026, 00:38

Expedição de Ofício nº 000116/2026-CPPR ao (à)Senhora JULIANA PINHEIRO LUCCAS

14/01/2026, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2026, 01:25

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

13/01/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2026

13/01/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

18/12/2025, 19:31

Juntada de Certidão : Em atenção aos termos da petição de fls. 220/221, certifico que não foram efetuadas as alterações requeridas, tendo em vista que não foram localizadas nos autos renúncias de mandato em nome da advogada Daniela Brandão - RJ249.868 e do advogado Naruê Santos de Brito - RJ152.031.

18/12/2025, 18:32

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1141333/2025

24/11/2025, 14:10

Protocolizada Petição 1141333/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/11/2025

24/11/2025, 13:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025

24/11/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 15:40

Conhecido o recurso de JULIANA PINHEIRO LUCCAS, FABIANA LUCCAS PEREIRA e MODAS COUTHE FASHION LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

11/11/2025, 18:05

Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos, nos termos requeridos na petição de fls. 200.

11/11/2025, 17:12

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 1100512/2025

11/11/2025, 17:01

Protocolizada Petição 1100512/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 11/11/2025

11/11/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico, de ordem do Ministro Humberto Martins, Presidente da Terceira Turma, que a Sessão Ordinária do dia 11 de novembro de 2025, terá início às 13 horas (Edital de Confirmação de Horário nº 1/2025, Edição nº 4201 do DJe do STJ de 6 de novembro de 2025).

05/11/2025, 19:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:16

Incluído em pauta para 11/11/2025 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

22/10/2025, 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

11/09/2024, 15:29

Distribuído por dependência à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1197501 (2017/0283452-5)

11/09/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/08/2024, 15:11

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/01/2026, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 15:40

Decisão

•27/08/2024, 15:11

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/08/2024, 15:11

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/08/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 15:11

Decisão

•27/08/2024, 15:11

Decisão

•27/08/2024, 15:11

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/08/2024, 15:11

Decisão

•27/08/2024, 15:11