Apelação / Remessa Necessária 5131422-09.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2024

Valor da Causa

R$ 79.344,67

Órgão julgador

Gabinete 18

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 22ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARIA DA GLORIA CARNEIRO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

14/05/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

14/05/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

14/05/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/03/2024, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

23/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2024, 18:32

Sentença confirmada - por unanimidade

13/03/2024, 18:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Sentença confirmada - 11/03/2024 15:25:29)

13/03/2024, 18:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

11/03/2024, 18:18

Lavrada Certidão

03/03/2024, 20:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b>

16/02/2024, 02:00

Juntada de certidão

15/02/2024, 18:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024

15/02/2024, 17:39

Todas as movimentações(19)

Transitado em Julgado

14/05/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

14/05/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

14/05/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/03/2024, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

Documentos

EXTRATO DE ATA

•13/03/2024, 18:13

ACÓRDÃO

•11/03/2024, 18:18

23/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2024, 18:32

Sentença confirmada - por unanimidade

13/03/2024, 18:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Sentença confirmada - 11/03/2024 15:25:29)

13/03/2024, 18:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

11/03/2024, 18:18

Lavrada Certidão

03/03/2024, 20:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b>

16/02/2024, 02:00

Juntada de certidão

15/02/2024, 18:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024

15/02/2024, 17:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 156

15/02/2024, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

15/02/2024, 17:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

08/02/2024, 17:38

Distribuído por sorteio

16/01/2024, 16:27