Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006342-19.2023.4.02.5116 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006342-19.2023.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: GABRIEL GARCIA OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: WALLISSON DA SILVA FERREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: VICTORIA GUITTON RENAUD BAPTISTA DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: ROBERTO RAFAEL GIMENES DE SOUZA LIMA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: RAISSA GABRIELA MENEZES DOS SANTOS PONTES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: MAYARA ROSSI MARELLI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: LUIZA RANGEL PEIXOTO SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: LAUANNY MERENCE FERNANDES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: KARLA RIBEIRO GAMA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: KAREN LISSANDRA JACCOUD PAULA PINTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: JULIA ROCCO DUARTE PEREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: JULIA DAMASCENO BORGES DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: JADE OKAMOTO ANTUNES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: IAGO DOS SANTOS MANHAES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: ANA BEATRIZ RESENDE PEREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: ELISA LUNS MACHADO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: DEBORAH CAROLINA MARTINS DE JESUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: CAROLINA LOURENCO DE ANDRADE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: BRUNA ARAUJO ROSSI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: RODRIGO LOUSADA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: MARIA GAMA FERNANDES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: LUISA SOUZA ERTHAL SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: KARINE MARQUES CORREA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: JULIA BARBOSA FERRAZ VILELA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: HELIOMAR DA SILVA PEREIRA JUNIOR (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: CINTIA REIS DOS SANTOS DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: BEATRIZ RASTOLDO BARBOSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: ANTONIO VINICIUS DORIGUETTO FERREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5006342-19.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ANTONIO VINICIUS DORIGUETTO FERREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: RODRIGO LOUSADA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: JULIA DAMASCENO BORGES DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: ROBERTO RAFAEL GIMENES DE SOUZA LIMA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: ANA BEATRIZ RESENDE PEREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: MARIA GAMA FERNANDES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: JADE OKAMOTO ANTUNES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: RAISSA GABRIELA MENEZES DOS SANTOS PONTES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: LUISA SOUZA ERTHAL SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: IAGO DOS SANTOS MANHAES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: MAYARA ROSSI MARELLI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: KARINE MARQUES CORREA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: GABRIEL GARCIA OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: LUIZA RANGEL PEIXOTO SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: JULIA BARBOSA FERRAZ VILELA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: ELISA LUNS MACHADO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: LAUANNY MERENCE FERNANDES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: HELIOMAR DA SILVA PEREIRA JUNIOR (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: DEBORAH CAROLINA MARTINS DE JESUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: KARLA RIBEIRO GAMA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: CINTIA REIS DOS SANTOS DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: CAROLINA LOURENCO DE ANDRADE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: KAREN LISSANDRA JACCOUD PAULA PINTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: WALLISSON DA SILVA FERREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: BEATRIZ RASTOLDO BARBOSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: BRUNA ARAUJO ROSSI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: JULIA ROCCO DUARTE PEREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) APELADO: VICTORIA GUITTON RENAUD BAPTISTA DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5006342-19.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO

16/02/2024, 00:00

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Partes do Processo(29)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310 e 311

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310 e 311

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(316)