Recurso Especial 5006370-32.2023.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5006370-32.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026 Petição Nº 1241688/2025 - EDcl

24/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1241688 - EDcl no REsp 2202718 - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 16:30

Embargos de Declaração de LUIZ ROBERTO LINS ROCHA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01241688 - EDcl no REsp 2202718

22/04/2026, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

13/03/2026, 08:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 19/02/2026, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 1241688/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3037.

20/02/2026, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/12/2025 Petição Nº 1241688/2025 -

23/12/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:59

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1241688/2025. Publicação prevista para 23/12/2025)

19/12/2025, 14:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 06:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1241688/2025

18/12/2025, 18:01

Protocolizada Petição 1241688/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/12/2025

18/12/2025, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:00

Conhecido o recurso de LUIZ ROBERTO LINS ROCHA e provido em parte

16/12/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

16/12/2025, 20:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2026, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2025, 20:00

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026 Petição Nº 1241688/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1241688 - EDcl no REsp 2202718 - Publicação prevista para 24/04/2026

Embargos de Declaração de LUIZ ROBERTO LINS ROCHA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01241688 - EDcl no REsp 2202718

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 19/02/2026, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 1241688/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3037.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/12/2025 Petição Nº 1241688/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1241688/2025. Publicação prevista para 23/12/2025)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1241688/2025

Protocolizada Petição 1241688/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de LUIZ ROBERTO LINS ROCHA e provido em parte

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

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