Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006581-73.2020.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006581-73.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTO DE SOUZA MILANI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) APELANTE: RICARDO DE SOUZA MILANI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: SOLANGE DE OLIVEIRA SERRA NOGUEIRA DE PAULA (Inventariante) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) APELANTE: ANTONIO RODRIGUES DO SOUTO SERRA (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) APELANTE: RONALDO DE SOUSA MILANI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5006581-73.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

16/02/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO29S)

05/09/2023, 13:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

16/02/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

12/02/2023, 14:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

21/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/11/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115, 114, 113 e 112

09/11/2022, 22:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

20/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114 e 115

16/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

07/10/2022, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116