Recurso Especial 5016221-09.2022.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5016221-09.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 1092276/2025 - AgInt

12/05/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1092276 - AgInt no REsp 2199474 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 17:10

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01092276/2025 - AgInt no REsp 2199474/ES

06/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

10/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:46

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01092276/2025 - AgInt no REsp 2199474/ES

08/04/2026, 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

10/12/2025, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/11/2025 e término em 09/12/2025, para CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ATLANTICA LTDA apresentar resposta à petição n. 1092276/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 314.

10/12/2025, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/11/2025 Petição Nº 1092276/2025 -

13/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1092276/2025. Publicação prevista para 13/11/2025)

11/11/2025, 17:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1092276/2025

10/11/2025, 12:21

Protocolizada Petição 1092276/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/11/2025

10/11/2025, 12:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 00:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•21/10/2025, 18:10

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 1092276/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1092276 - AgInt no REsp 2199474 - Publicação prevista para 12/05/2026

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01092276/2025 - AgInt no REsp 2199474/ES

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01092276/2025 - AgInt no REsp 2199474/ES

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/11/2025 e término em 09/12/2025, para CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ATLANTICA LTDA apresentar resposta à petição n. 1092276/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 314.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/11/2025 Petição Nº 1092276/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1092276/2025. Publicação prevista para 13/11/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1092276/2025

Protocolizada Petição 1092276/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025

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