Execução Fiscal 0109641-60.2014.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0109641-60.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2025, 15:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 01096416020144025101/TRF2

08/04/2025, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: F V A CIRINO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E PERFUMARIA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0109641-60.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

12/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

21/11/2024, 10:38

Recebido o recurso de Apelação

25/10/2024, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

18/09/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

09/08/2024, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/08/2024, 11:41

Declarada decadência ou prescrição

05/08/2024, 11:41

Conclusos para julgamento

02/07/2024, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

02/07/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/06/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 11:01

Juntado(a)

06/06/2024, 11:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 14:33

SENTENÇA

•05/08/2024, 11:41

—