Cumprimento de sentença 5114027-04.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 2.351,34

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 24 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 24

Partes do Processo

EXTENSA ASSESSORIA, PARTICIPACAO E NEGOCIOS S/C LTDA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA

OAB/RJ 123433·CPF·Representa: Autor

FERNANDA FRANCA DA SILVA

OAB/RJ 172153·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

24/10/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

10/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 96

02/10/2025, 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 96

01/10/2025, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2025, 18:42

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

17/09/2025, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

17/09/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/09/2025, 12:24

Expedição de ofício

01/09/2025, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

01/08/2025, 11:18

Todas as movimentações(105)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

24/10/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

10/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 96

Documentos

SENTENÇA

•30/09/2025, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 17:02

02/10/2025, 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 96

01/10/2025, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2025, 18:42

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

17/09/2025, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

17/09/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/09/2025, 12:24

Expedição de ofício

01/09/2025, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

01/08/2025, 11:18

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 86

01/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 86

31/07/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 17:02

Determinada a intimação

30/07/2025, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

28/05/2025, 01:02

Juntada de Petição

27/05/2025, 17:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 14:57

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75

17/03/2025, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

02/03/2025, 23:59

Determinada a intimação

20/02/2025, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 08:51

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

08/11/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

19/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

09/10/2024, 01:04

Juntada de Petição

03/10/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

14/08/2024, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 12:04

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 16:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/08/2024, 16:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 51140270420214025101/TRF2

09/08/2024, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: EXTENSA ASSESSORIA, PARTICIPACAO E NEGOCIOS S/C LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA (OAB RJ123433) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 05 de JUNHO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 5114027-04.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: EXTENSA ASSESSORIA, PARTICIPACAO E NEGOCIOS S/C LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA (OAB RJ123433) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5114027-04.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

16/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

29/05/2023, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

26/05/2023, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 17:07

Determinada a intimação

26/04/2023, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2023, 16:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

13/04/2023, 01:02

Juntada de Petição

11/04/2023, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

17/03/2023, 23:59

Julgado procedente o pedido

07/03/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2023, 15:44

Conclusos para julgamento

11/11/2022, 14:25

Despacho

11/11/2022, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2022, 09:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

04/10/2022, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 10:37

Juntada de Petição

13/09/2022, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/09/2022, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/08/2022, 23:59

Determinada a intimação

10/08/2022, 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/08/2022, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2022, 15:37

Juntada de certidão

07/07/2022, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

07/07/2022, 01:09

Juntada de Petição

01/07/2022, 23:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 00:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

31/05/2022, 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

16/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2022, 13:08

Embargos de Declaração Acolhidos

06/05/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2022, 13:08

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2022, 09:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

01/04/2022, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 16:47

Determinada a intimação

14/03/2022, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2022, 10:09

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17

14/03/2022, 10:08

Juntada de Petição

09/03/2022, 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/02/2022, 20:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

12/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/02/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/02/2022, 17:03

Concedida a tutela provisória

02/02/2022, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2022, 05:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

22/01/2022, 01:52

Juntada de Petição

21/01/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

12/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/12/2021, 14:46

Determinada a intimação

02/12/2021, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2021, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/11/2021, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/11/2021, 23:59

Determinada a intimação

26/10/2021, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2021, 12:36

Distribuído por sorteio

25/10/2021, 22:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 08:51

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/11/2024, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 17:07

SENTENÇA

•07/03/2023, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2022, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2022, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2022, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2021, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2021, 14:44