Embargos à Execução 0132826-30.2014.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 0132826-30.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2024, 08:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 266 e 267

25/10/2024, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268

14/10/2024, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 266, 267 e 268

10/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 20:18

Determinada a intimação

30/09/2024, 20:18

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 11:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 01328263020144025101/TRF2

05/08/2024, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: JONAS FAUSTINO SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GISELLE NUNES SEVERO (OAB RJ090814) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: JODES FAUSTINO SOARES (Curador) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GISELLE NUNES SEVERO (OAB RJ090814) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0132826-30.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 240) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JONAS FAUSTINO SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GISELLE NUNES SEVERO (OAB RJ090814) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: JODES FAUSTINO SOARES (Curador) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GISELLE NUNES SEVERO (OAB RJ090814) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0132826-30.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

16/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

08/04/2022, 06:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

07/04/2022, 21:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 20:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2022, 14:32

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 266 e 267

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 266, 267 e 268

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 01328263020144025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

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