Apelação Cível 0141409-33.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2021

Valor da Causa

R$ 107.367,44

Órgão julgador

Gabinete 22

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 26ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

TGRJ EMPREENDIMENTOS ECONOMICOS S.A

CNPJ

Autor

LUIZ CLAUDIO DE SOUZA COSTA

CPF

Reu

CARINA GARCIA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

ANDRE PIRES GODINHO

OAB/RJ 100272·CPF·Representa: Autor

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP 214918·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIS CORREA DO LAGO

OAB/RJ 057798·CPF·Representa: Autor

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA

OAB/RJ 162574·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

ANDRE PIRES GODINHO

OAB/RJ 100272·CPF·Representa: Autor

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP 214918·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIS CORREA DO LAGO

OAB/RJ 057798·CPF·Representa: Autor

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA

OAB/RJ 162574·CPF·Representa: Autor

JOSEPH PINEIRO DE CARVALHO

OAB/RJ 179354·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

23/07/2024, 18:09

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2024

23/07/2024, 18:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

20/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

11/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

28/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

19/06/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/06/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/06/2024, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2024, 12:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/06/2024, 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

10/06/2024, 14:15

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

23/07/2024, 18:09

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2024

23/07/2024, 18:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

20/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

11/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

Documentos

ACÓRDÃO

•10/06/2024, 14:15

EXTRATO DE ATA

•05/06/2024, 21:00

28/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

19/06/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/06/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/06/2024, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2024, 12:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/06/2024, 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

10/06/2024, 14:15

Prejudicado o recurso - por unanimidade

05/06/2024, 21:00

Juntada de certidão

17/05/2024, 12:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>

17/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>

17/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024

14/05/2024, 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 36

14/05/2024, 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/05/2024, 18:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

27/04/2024, 09:44

Retirado de pauta

07/03/2024, 15:41

Juntada de Petição

23/02/2024, 11:34

Juntada de certidão

16/02/2024, 13:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>

16/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024

15/02/2024, 18:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 104

15/02/2024, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

15/02/2024, 18:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

07/11/2023, 15:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

31/10/2023, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

30/10/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/10/2023, 16:55

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

27/10/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/10/2023, 16:49

Recebidos os autos - RJRIO26 -> TRF2

26/10/2023, 18:43

Processo Reativado - Novo Julgamento

26/10/2023, 18:43

Alterado o assunto processual

11/08/2023, 18:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

19/10/2021, 15:37

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2021

19/10/2021, 15:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19

19/10/2021, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

07/10/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19

24/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/09/2021, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/09/2021, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/09/2021, 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/09/2021, 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 16:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

06/09/2021, 19:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/09/2021, 19:33

Não conhecido o recurso - por unanimidade

26/08/2021, 17:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2021<br>Data da sessão: <b>17/08/2021 13:00:00</b>

23/07/2021, 04:00

Juntada de certidão

22/07/2021, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/07/2021, 22:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 110

20/07/2021, 22:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

01/07/2021, 13:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

26/04/2021, 17:28

Juntada de certidão

25/04/2021, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

09/04/2021, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

09/04/2021, 13:55

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

08/04/2021, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/04/2021, 15:08

Distribuído por sorteio

08/04/2021, 14:43

ACÓRDÃO

•06/09/2021, 19:33