Apelação Cível 5023740-24.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2023

Valor da Causa

R$ 12.426,22

Órgão julgador

Gabinete 22

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

DROGARIA FARMAPOP LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

17/05/2024, 20:06

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2024

17/05/2024, 20:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

14/05/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/03/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/03/2024, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/03/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2024, 12:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

21/03/2024, 12:22

Prejudicado o recurso - por unanimidade

13/03/2024, 15:13

Juntada de certidão

16/02/2024, 13:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>

16/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024

15/02/2024, 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 114

15/02/2024, 18:10

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

17/05/2024, 20:06

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2024

17/05/2024, 20:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

14/05/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/03/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•21/03/2024, 12:22

EXTRATO DE ATA

•13/03/2024, 15:13

26/03/2024, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/03/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2024, 12:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

21/03/2024, 12:22

Prejudicado o recurso - por unanimidade

13/03/2024, 15:13

Juntada de certidão

16/02/2024, 13:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>

16/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024

15/02/2024, 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 114

15/02/2024, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

15/02/2024, 18:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

07/11/2023, 15:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

27/10/2023, 18:08

Juntada de certidão

27/10/2023, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

24/10/2023, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

24/10/2023, 18:50

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

20/10/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/10/2023, 15:10

Distribuído por sorteio

19/10/2023, 19:49