Cumprimento de sentença 0104140-40.2015.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2015

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Duque de Caxias

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

GLORIA SEBASTIANA SANT ANNA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB/RJ 104771·CPF·Representa: Autor

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

29/08/2023, 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/08/2023, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

07/08/2023, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/08/2023, 17:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

03/08/2023, 18:33

Decisão interlocutória

01/08/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

31/05/2023, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/05/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/05/2023, 13:52

Determinada a intimação

19/05/2023, 14:55

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

29/08/2023, 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/08/2023, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

07/08/2023, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 14:55

04/08/2023, 17:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

03/08/2023, 18:33

Decisão interlocutória

01/08/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

31/05/2023, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/05/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/05/2023, 13:52

Determinada a intimação

19/05/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2023, 14:36

Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023

19/05/2023, 14:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 01041404020154025118

17/05/2023, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GLORIA SEBASTIANA SANT ANNA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0104140-40.2015.4.02.5118/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

08/02/2023, 00:00

Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF

23/09/2020, 04:08

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

23/09/2020, 04:08

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJEKO-EINSTEIN KEMBO RODRIGUES GRILLO)

07/03/2016, 17:45

Certidão - Anotação - (JRJEKO-EINSTEIN KEMBO RODRIGUES GRILLO)

07/03/2016, 17:44

Juntada - (JRJEKO-EINSTEIN KEMBO RODRIGUES GRILLO)

07/03/2016, 17:38

Juntada - (JRJEKO-EINSTEIN KEMBO RODRIGUES GRILLO)

07/03/2016, 17:37

Certidão - Citação/Intimação - (JRJQSR-RAYANA DA SILVA FREIRE)

04/03/2016, 15:21

Devolução de Remessa - (JRJQSR-RAYANA DA SILVA FREIRE)

04/03/2016, 15:07

Remessa, Carga Para Advocacia Geral da União por motivo de Contrarrazões - (JRJCYY-CLAUDIO FERREIRA MENDES)

03/03/2016, 17:14

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJCYY-CLAUDIO FERREIRA MENDES)

03/03/2016, 17:13

Conclusão para Decisão - Recebido o recurso - (JRJCYY-CLAUDIO FERREIRA MENDES)

02/03/2016, 17:41

Juntada - (JRJCYY-CLAUDIO FERREIRA MENDES)

24/02/2016, 13:09

Juntada - (JRJCYY-CLAUDIO FERREIRA MENDES)

12/02/2016, 16:26

Certidão - Citação/Intimação - (JRJQSR-RAYANA DA SILVA FREIRE)

11/02/2016, 16:33

Devolução de Remessa - (JRJQSR-RAYANA DA SILVA FREIRE)

11/02/2016, 16:15

Remessa, Carga Para Advocacia Geral da União por motivo de Recurso - (JRJCYY-CLAUDIO FERREIRA MENDES)

02/02/2016, 14:39

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJCYY-CLAUDIO FERREIRA MENDES)

02/02/2016, 14:38

Conclusão para Sentença - Sem Resolução do Mérito - (JRJOKP-LEONARDO RIBEIRO PEDRA)

01/02/2016, 13:28

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJOKP-LEONARDO RIBEIRO PEDRA)

01/02/2016, 13:27

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJGFZ-GEORGIA FARIA FERNANDES BENZ)

03/12/2015, 19:27

Juntada - (JRJEKO-EINSTEIN KEMBO RODRIGUES GRILLO)

30/11/2015, 13:00

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJSTA-SAULO BASTOS SILVA ALVES)

17/11/2015, 18:49

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJSTA-SAULO BASTOS SILVA ALVES)

04/09/2015, 17:05

Certidão - Recebimento/Custas - (JRJQGU-DANIEL GUILHERME LEÃƒO)

25/08/2015, 14:13

Remessa Interna - (JRJJMF-JOAO DE MELO FREITAS)

25/08/2015, 12:05

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJJMF-JOAO DE MELO FREITAS)

25/08/2015, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2016, 17:41

SENTENÇA

•01/02/2016, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2015, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2015, 17:05