Execução Fiscal 5011242-05.2019.4.02.5110 - TRF2

Execução Fiscal 5011242-05.2019.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntado(a)

04/06/2024, 17:43

Baixa Definitiva

25/05/2024, 23:23

Despacho

22/05/2024, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024, 22:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50112420520194025110/TRF2

20/05/2024, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SIBELE DE OLIVEIRA CARLOS AGUIAR APELADO: CARLOS ROBERTO SERAFIM (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5011242-05.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

16/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

08/01/2024, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

08/01/2024, 13:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

06/11/2023, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/10/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2023, 14:05

Conclusos para julgamento

06/09/2023, 23:49

Despacho

30/08/2023, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2023, 23:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 13:21

SENTENÇA

•27/10/2023, 14:05

—

Juntado(a)

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50112420520194025110/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

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