Execução Fiscal 5096443-50.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 3.272,72

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ

CNPJ

Autor

MAURO FERNANDO MARIA ARRUDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/03/2026, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

05/03/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 14:47

Decisão interlocutória

02/02/2026, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2026, 12:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/01/2026, 14:47

Juntada de Petição

16/07/2024, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/07/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/07/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/07/2024, 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2024, 19:30

Decisão interlocutória

02/07/2024, 19:30

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

02/07/2024, 01:05

Todas as movimentações(38)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/03/2026, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

05/03/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 14:47

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 19:30

02/02/2026, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2026, 12:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/01/2026, 14:47

Juntada de Petição

16/07/2024, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/07/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/07/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/07/2024, 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2024, 19:30

Decisão interlocutória

02/07/2024, 19:30

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

02/07/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

31/05/2024, 23:59

Decisão interlocutória

21/05/2024, 19:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2024, 19:54

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024, 11:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50964435020234025101/TRF2

20/05/2024, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: MAURO FERNANDO MARIA ARRUDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5096443-50.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

16/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

30/01/2024, 12:58

Decisão interlocutória

29/01/2024, 21:06

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/01/2024, 20:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/11/2023, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/10/2023, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 22:12

Conclusos para julgamento

30/10/2023, 16:41

Juntada de peças digitalizadas

30/10/2023, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/10/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 19:37

Determinada a citação

03/10/2023, 19:37

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 15:59

Juntada de certidão

03/10/2023, 15:59

Distribuído por sorteio

14/09/2023, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 19:54

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 21:06

SENTENÇA

•30/10/2023, 22:12

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 19:37