Recurso Especial 0004226-94.2016.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 0004226-94.2016.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

17/04/2026, 04:05

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 368181/2026

16/04/2026, 19:56

Protocolizada Petição 368181/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2026

16/04/2026, 19:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/03/2026 Petição Nº 282287/2026 -

27/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 282287/2026. Publicação prevista para 27/03/2026)

25/03/2026, 19:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 282287/2026

25/03/2026, 18:41

Protocolizada Petição 282287/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/03/2026

25/03/2026, 18:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

04/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:37

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ANGELA DAS GRACAS SILVA FERNANDES, ELEN RIBEIRO FERNANDES REIS, ERICA RIBEIRO FERNANDES PENA, LUCILENE DA SILVA FERNANDES FORTES, MARLI DA SILVA FERNANDES SOUZA, ROSA MARIA DA SILVA FERNANDES e ROSILENE DA SILVA FERNANDES e não-provido ou denegada

02/03/2026, 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2026

02/03/2026, 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

22/12/2025, 15:23

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

22/12/2025, 14:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/03/2026, 09:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/12/2025, 16:13

—

Partes do Processo(8)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 368181/2026

Protocolizada Petição 368181/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/03/2026 Petição Nº 282287/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 282287/2026. Publicação prevista para 27/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 282287/2026

Protocolizada Petição 282287/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ANGELA DAS GRACAS SILVA FERNANDES, ELEN RIBEIRO FERNANDES REIS, ERICA RIBEIRO FERNANDES PENA, LUCILENE DA SILVA FERNANDES FORTES, MARLI DA SILVA FERNANDES SOUZA, ROSA MARIA DA SILVA FERNANDES e ROSILENE DA SILVA FERNANDES e não-provido ou denegada

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

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