Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/04/2024, 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/04/2024, 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024, 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/04/2024, 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/04/2024, 13:49
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/04/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
13/04/2024, 01:01
Despacho
12/04/2024, 09:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2024, 09:52
Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024, 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/04/2024, 18:38
Juntada de Petição - GUSTAVO ALMEIDA MAGALHAES (RJ181323 - VICTOR MONTALVAO MOREIRA CORREA)
11/04/2024, 18:36
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
06/04/2024, 03:00
Intimação por Edital
20/02/2024, 13:09
Intimação por Edital
20/02/2024, 13:09
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/04/2024
19/02/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/04/2024
19/02/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: GUSTAVO ALMEIDA MAGALHAES
EXECUTADO: PLAN PRODUCOES LTDA EDITAL Nº 510012490830 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA GUSTAVO ALMEIDA MAGALHAES e PLAN PRODUCOES LTDA, PROCESSO Nº 51128633320234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) GUSTAVO ALMEIDA MAGALHAES, CPF: 55302920700 e PLAN PRODUCOES LTDA, CNPJ: 12051443000190 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7072200818428 e 7062202920982, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 401.622,72 (na data do ajuizamento - 06/11/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/02/2024. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5112863-33.2023.4.02.5101/RJ
19/02/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2024
16/02/2024, 13:45
Expedição de Edital - citação
16/02/2024, 08:59
Determinada a citação
07/02/2024, 12:10
Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024, 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/02/2024, 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/02/2024, 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024, 19:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/01/2024, 01:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
18/01/2024, 18:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
18/01/2024, 10:14
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
11/12/2023, 06:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
11/12/2023, 06:58
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
05/12/2023, 11:50
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
05/12/2023, 11:50
Determinada a citação
29/11/2023, 13:38
Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023, 12:29
Juntada de Petição
28/11/2023, 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/11/2023, 15:13
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2023, 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4