Procedimento Comum Cível 0005086-31.1996.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0005086-31.1996.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE WALDECIR SALAROLI (AUTOR) ADVOGADO(A): GUTTIERES MEDEIROS REGO (OAB ES004415) APELANTE: ORLANDO FONTENELLE DE ALBUQUERQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): GUTTIERES MEDEIROS REGO (OAB ES004415) APELANTE: EMILCE LOYOLA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUTTIERES MEDEIROS REGO (OAB ES004415) APELANTE: JOSE ROBERTO CALDAS GAMA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUTTIERES MEDEIROS REGO (OAB ES004415) APELANTE: ANTONIO CRUZ SOBRINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUTTIERES MEDEIROS REGO (OAB ES004415) APELANTE: HELIO SANTIAGO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUTTIERES MEDEIROS REGO (OAB ES004415) APELANTE: ILMA LEAO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUTTIERES MEDEIROS REGO (OAB ES004415) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 de setembro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de setembro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0005086-31.1996.4.02.5001/ES (Pauta: 44) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

11/09/2024, 00:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/04/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/04/2024, 03:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

15/03/2024, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255

11/03/2024, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

02/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/02/2024, 14:18

Juntada de Petição

19/02/2024, 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2024 Prazo do edital: 05/04/2024 Prazo de citação/intimação: 29/04/2024

19/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO CRUZ SOBRINHO AUTOR: HELIO SANTIAGO AUTOR: JOSE ROBERTO CALDAS GAMA AUTOR: ILMA LEAO DA SILVA AUTOR: EMILCE LOYOLA VIEIRA AUTOR: JOSE WALDECIR SALAROLI AUTOR: ORLANDO FONTENELLE DE ALBUQUERQUE RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EDITAL Nº 500002570657 (PRAZO: 30 DIAS) INTIMAÇÃO DE: EMILCE LOYOLA VIEIRA (CPF 653.286.987-20), ANTONIO CRUZ SOBRINHO (CPF 096.564.487-15), ORLANDO FONTENELLE DE ALBUQUERQUE (CPF 014.577.807-04) FINALIDADE: para ciência e eventual manifestação em face da sentença proferida nos autos supra nos eventos 227 e 238. OBSERVAÇÃO: Para que não se possa alegar ignorância, será dada a publicidade do presente nos termos do artigo 257 da Lei nº 13.105/2015; SEDE DO JUÍZO: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, Monte Belo, Vitória/ES. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 0005086-31.1996.4.02.5001/ES

19/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2024

16/02/2024, 15:15

Expedição de Edital - intimação

15/02/2024, 22:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 239, 240, 241, 242, 243, 244 e 245

08/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 239, 240, 241, 242, 243, 244 e 245

15/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

06/12/2023, 17:21

Documentos

SENTENÇA

•05/12/2023, 18:41