Execução Fiscal 5005040-79.2023.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 127.724,07

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SEGPLUS SERVICOS E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

BRUNO SEQUEIRA MODESTO LEAL

OAB/RJ 134607·CPF·Representa: Réu

FERNANDO PERGENTINO UCHOA DE CASTRO LIMA

OAB/RJ 142990·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2026, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

16/04/2026, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

16/04/2026, 18:47

Despacho

15/04/2026, 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2026, 12:31

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

07/03/2026, 03:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65

22/02/2026, 20:26

Juntada de Petição

03/02/2026, 11:13

Juntado(a)

21/01/2026, 14:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

15/12/2025, 11:45

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/12/2025, 15:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62

10/11/2025, 12:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62

22/09/2025, 11:59

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/09/2025, 17:05

Todas as movimentações(77)

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2026, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

16/04/2026, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

16/04/2026, 18:47

Despacho

15/04/2026, 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 11:52

15/04/2026, 12:31

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

07/03/2026, 03:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65

22/02/2026, 20:26

Juntada de Petição

03/02/2026, 11:13

Juntado(a)

21/01/2026, 14:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

15/12/2025, 11:45

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/12/2025, 15:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62

10/11/2025, 12:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62

22/09/2025, 11:59

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/09/2025, 17:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59

04/09/2025, 21:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

04/08/2025, 14:26

Expedição de mandado - RJITBSECMA

04/08/2025, 08:25

Juntada de peças digitalizadas

28/07/2025, 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

09/07/2025, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/07/2025, 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2025, 11:52

Determinada a intimação

08/07/2025, 11:52

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025, 18:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

23/10/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/10/2024, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

07/10/2024, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2024, 16:55

Decisão interlocutória

04/10/2024, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2024, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/10/2024, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/09/2024, 23:59

Determinada a intimação

17/09/2024, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2024, 12:20

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024, 13:32

Juntado(a)

12/09/2024, 22:31

Juntada de Petição

11/09/2024, 17:04

Decisão interlocutória

04/09/2024, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 14:04

Juntado(a)

23/08/2024, 12:31

Juntada de Petição

08/07/2024, 18:17

Decisão interlocutória

15/05/2024, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2024, 14:36

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/04/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

13/04/2024, 01:01

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01F para RJRIOEF01S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

12/04/2024, 12:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/04/2024, 12:44

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/04/2024

19/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/04/2024

19/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SEGPLUS SERVICOS E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA EDITAL Nº 510012451297 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) WALNER DE ALMEIDA PINTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc. FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos do(a) EXECUÇÃO FISCAL nº 5005040-79.2023.4.02.5107, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de SEGPLUS SERVICOS E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA, para cobrança do(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob o(s) número(s) 7062204532610; que, não tendo sido possível citar pessoalmente o(s) executado(s) abaixo qualificado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital de CITAÇÃO, para conhecimento da mencionada ação e para pagar o débito de R$ 127.724,07 (CENTO E VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SETE CENTAVOS), mais acréscimos legais que houver, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC): SEGPLUS SERVICOS E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA, CNPJ: 39168331000170 DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas. Eu, PAULO CESAR OLIVEIRA DA MOTA, matrícula JRJ12487, o digitei. E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005040-79.2023.4.02.5107/RJ

19/02/2024, 00:00

Intimação por Edital

16/02/2024, 15:44

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2024

16/02/2024, 15:41

Expedição de Edital - citação

06/02/2024, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

31/01/2024, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

31/01/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 12:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/01/2024, 12:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

23/01/2024, 17:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

08/01/2024, 13:05

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/12/2023, 15:05

Determinada a citação

15/12/2023, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/12/2023, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/12/2023, 21:08

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 17:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

03/12/2023, 00:55

Juntada de certidão

24/11/2023, 19:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

30/10/2023, 19:01

Expedição de mandado - RJITBSECMA

28/10/2023, 13:32

Determinada a citação

24/10/2023, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023, 14:37

Distribuído por sorteio

18/10/2023, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2023, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 15:20