Execução Fiscal 5027023-60.2020.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5027023-60.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2024, 20:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50270236020204025101/TRF2

09/09/2024, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ROBERTO PORTO FARINON (OAB RS007078) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5027023-60.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

19/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

09/01/2024, 18:36

Juntada de Petição

06/12/2023, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

06/12/2023, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/10/2023, 23:59

Determinada a intimação

09/10/2023, 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2023, 12:36

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2023, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/10/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/10/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2023, 18:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 12:36

SENTENÇA

•30/08/2023, 18:48

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50270236020204025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Determinada a intimação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Todas as movimentações(53)