Execução Fiscal 5004510-64.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2021

Valor da Causa

R$ 4.796,93

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4 REGIAO - CRTR4

CNPJ

Autor

DAVID NOGUEIRA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA

OAB/RJ 126228·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

16/05/2025, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

08/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 15:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

28/04/2025, 15:03

Decisão interlocutória

14/04/2025, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 14:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/04/2025, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

19/03/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 16:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/02/2025, 16:46

Juntado(a)

18/02/2025, 16:45

Juntado(a)

13/02/2025, 20:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

22/11/2024, 01:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62

08/11/2024, 08:39

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

16/05/2025, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

08/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 15:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

28/04/2025, 15:03

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 21:15

14/04/2025, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 14:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/04/2025, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

19/03/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 16:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/02/2025, 16:46

Juntado(a)

18/02/2025, 16:45

Juntado(a)

13/02/2025, 20:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

22/11/2024, 01:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62

08/11/2024, 08:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62

06/11/2024, 14:30

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/11/2024, 14:41

Decisão interlocutória

23/10/2024, 21:15

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 20:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/10/2024, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

04/10/2024, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 14:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/09/2024, 14:17

Decisão interlocutória

12/09/2024, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

11/06/2024, 15:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 15:52

Determinada a intimação

09/05/2024, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024, 15:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50045106420214025101/TRF2

17/04/2024, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: DAVID NOGUEIRA LIMA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5004510-64.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

08/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

10/10/2022, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/06/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 12:21

Despacho

15/06/2022, 12:20

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2022, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/04/2022, 11:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

06/04/2022, 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 12:44

Determinada a intimação

23/03/2022, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/03/2022, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2022, 13:45

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

14/02/2022, 07:40

Conclusos para julgamento

02/02/2022, 01:16

Determinada a citação

12/10/2021, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2021, 11:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/10/2021, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/10/2021, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2021, 20:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/09/2021, 20:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

02/09/2021, 08:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

21/07/2021, 03:24

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

20/07/2021, 20:58

Determinada a citação

05/07/2021, 12:00

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2021, 10:21

Juntada de certidão

05/07/2021, 10:21

Juntada de Petição

09/06/2021, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

09/06/2021, 04:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 08:10

Determinada a intimação

07/05/2021, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2021, 15:09

Juntada de certidão

07/05/2021, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/03/2021, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/03/2021, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 28,78 em 11/03/2021 Número de referência: 781747

11/03/2021, 05:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021, 06:08

Determinada a intimação

06/03/2021, 07:59

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2021, 11:04

Juntada de certidão

05/03/2021, 11:04

Distribuído por sorteio

29/01/2021, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2022, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2022, 18:56

SENTENÇA

•14/02/2022, 07:40

DESPACHO/DECISÃO

•12/10/2021, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2021, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2021, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2021, 07:59