Execução Fiscal 0036811-57.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2018

Valor da Causa

R$ 2.698,61

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2 REGIAO

CNPJ

Autor

QUEILA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB/RJ 106396·CPF·Representa: Autor

ANDREIA SILVA MATOS

OAB/RJ 230086·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO

OAB/RJ 250924·CPF·Representa: Autor

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

CPF·Representa: Autor

DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA

OAB/RJ 235316·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/03/2024, 22:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

12/03/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/03/2024, 23:59

Despacho

23/02/2024, 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2024, 20:14

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024, 20:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47

23/11/2023, 14:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

20/10/2023, 12:44

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 47

18/10/2023, 13:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

18/10/2023, 11:56

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

16/10/2023, 14:49

Determinada a citação

11/10/2023, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/08/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

30/07/2023, 23:59

Todas as movimentações(58)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/03/2024, 22:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

12/03/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/03/2024, 23:59

Despacho

23/02/2024, 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 20:14

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 14:25

23/02/2024, 20:14

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024, 20:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47

23/11/2023, 14:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

20/10/2023, 12:44

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 47

18/10/2023, 13:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

18/10/2023, 11:56

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

16/10/2023, 14:49

Determinada a citação

11/10/2023, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/08/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

30/07/2023, 23:59

Determinada a intimação

20/07/2023, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/07/2023, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2023, 15:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 00368115720184025101

22/05/2023, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ROGERIO PIRES JANUARIO APELADO: QUEILA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0036811-57.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

08/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

30/09/2021, 00:05

Despacho

28/09/2021, 11:05

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2021, 09:59

Alterado o assunto processual

22/09/2021, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

31/08/2021, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

14/08/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/07/2021, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/07/2021, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2021, 18:19

Conclusos para julgamento

12/07/2021, 17:45

Juntada de Petição

09/07/2021, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2021, 15:25

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

21/06/2021, 15:25

Conclusos para julgamento

21/06/2021, 15:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/06/2021, 15:06

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

19/10/2019, 01:41

Devolução de Remessa - (JRJESR-RENE SOARES)

18/10/2019, 14:09

Certidão - Citação/Intimação - (JRJNAW-ANDERSON ANTONIO LIBERATORI DE CASTRO)

25/03/2019, 19:03

Remessa, Carga Para CREFITO - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - RJ por motivo de Manifestação - (JRJESR-RENE SOARES)

13/03/2019, 11:50

Suspensão por PARCELAMENTO - (JRJESR-RENE SOARES)

13/03/2019, 11:49

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJESR-RENE SOARES)

13/03/2019, 11:48

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJWTW-ROBERTA FELINTO DA SILVA)

11/03/2019, 16:30

Reativação de Suspensão - (JRJWTW-ROBERTA FELINTO DA SILVA)

11/03/2019, 16:29

Juntada - (JRJSVR-SERGIO CARVALHO ROCHA)

21/02/2019, 18:29

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJESR-RENE SOARES)

14/01/2019, 15:04

Juntada - (JRJESR-RENE SOARES)

11/01/2019, 11:37

Localização Interna - (JRJOVC-ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR)

10/12/2018, 18:33

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJOVC-ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR)

10/12/2018, 18:32

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJOVC-ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR)

10/12/2018, 18:31

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJFEY-FERNANDA CARRIELLO BASILIO GOMES)

05/12/2018, 10:00

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJWTD-TIAGO TUPINAMBÃ� PEREIRA MACHADO)

20/07/2018, 15:50

Juntada - (JRJGWQ-RODRIGO SOLEDADE PAIVA)

20/07/2018, 12:31

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJHXT-MICHELLE CLAUDIA DA ROSA SANTOS)

08/06/2018, 15:33

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJESR-RENE SOARES)

22/05/2018, 21:22

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JRJESR-RENE SOARES)

22/05/2018, 15:05

Remessa Interna - (JRJMHY-MARCIA HELENA SCHUCK MAGALHAES VAZ)

12/04/2018, 16:47

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJSFE-SELMA DE MEDEIROS FERREIRA)

12/04/2018, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2021, 11:05

SENTENÇA

•12/07/2021, 18:19

PETIÇÃO

•09/07/2021, 14:56

SENTENÇA

•21/06/2021, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2019, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2018, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2018, 15:05