Apelação / Remessa Necessária 5008194-23.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta
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Apelação / Remessa Necessária
TRF2
2° Grau
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Data de Distribuição
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
Gabinete 13
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Niterói
3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Presidência
Partes do Processo
JOAO ARMENIO NUNES DINIZ
CPF
090.***.***-49
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Autor
UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
CNPJ
28.***.***.0001-06
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
09/10/2024, 14:56
Recebidos os autos do STJ
09/10/2024, 12:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5008194232023402510220240626114832
26/06/2024, 11:48
Despacho
25/06/2024, 14:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/06/2024, 14:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
24/06/2024, 18:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
24/06/2024, 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/06/2024, 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/06/2024, 11:51
Ato ordinatório praticado
17/06/2024, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/06/2024, 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/06/2024, 16:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/05/2024, 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
27/05/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/05/2024, 18:07
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Todas as movimentações
(58)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
09/10/2024, 14:56
Recebidos os autos do STJ
09/10/2024, 12:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5008194232023402510220240626114832
26/06/2024, 11:48
Despacho
25/06/2024, 14:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/06/2024, 14:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
24/06/2024, 18:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
24/06/2024, 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/06/2024, 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/06/2024, 11:51
Ato ordinatório praticado
17/06/2024, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/06/2024, 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/06/2024, 16:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/05/2024, 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
27/05/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/05/2024, 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/05/2024, 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024, 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024, 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024, 16:54
Recurso Especial não admitido
17/05/2024, 16:22
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/05/2024, 16:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/05/2024, 18:27
Juntada de certidão
16/05/2024, 10:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
16/05/2024, 07:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/05/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/05/2024, 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/05/2024, 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/04/2024, 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/04/2024, 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
29/03/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/03/2024, 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/03/2024, 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2024, 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2024, 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2024, 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/03/2024, 14:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
19/03/2024, 14:08
Sentença confirmada - por unanimidade
14/03/2024, 18:32
Declarado impedimento
05/03/2024, 18:01
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
05/03/2024, 18:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
05/03/2024, 05:01
Declarada suspeição por
04/03/2024, 20:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
04/03/2024, 20:05
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
04/03/2024, 12:05
Juntada de certidão
19/02/2024, 15:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
19/02/2024, 15:09
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
19/02/2024, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024, 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 118
16/02/2024, 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
16/02/2024, 15:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
08/01/2024, 14:46
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB5TESP
08/01/2024, 14:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB12
08/01/2024, 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
19/12/2023, 22:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
19/12/2023, 22:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/12/2023, 17:36
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
12/12/2023, 17:13
Distribuído por sorteio
12/12/2023, 13:53
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
09/10/2024, 12:03
DESPACHO/DECISÃO
•
25/06/2024, 14:18
ATO ORDINATÓRIO
•
17/06/2024, 14:54
DESPACHO/DECISÃO
•
17/05/2024, 16:22
ACÓRDÃO
•
19/03/2024, 14:08
EXTRATO DE ATA
•
14/03/2024, 18:32
DESPACHO/DECISÃO
•
05/03/2024, 18:01
DESPACHO/DECISÃO
•
04/03/2024, 20:05