Procedimento Comum Cível 5023888-69.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5023888-69.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/12/2024, 11:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

30/11/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

31/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 18:56

Determinada a intimação

21/10/2024, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 17:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50238886920224025101/TRF2

26/09/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRE FERRARI ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): RHAYZA VIEIRA BERLANZA (OAB RJ203357) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5023888-69.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

19/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

19/12/2023, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/12/2023, 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/11/2023, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/11/2023, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/10/2023, 17:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 18:56

SENTENÇA

•21/09/2023, 17:41

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50238886920224025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

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