Execução Fiscal 5015735-30.2021.4.02.5118 - TRF2

Execução Fiscal 5015735-30.2021.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/10/2024, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

21/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2024, 01:11

Despacho

13/07/2024, 01:11

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 15:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50157353020214025118/TRF2

16/05/2024, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO PROCURADOR(A): ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA APELADO: ATIVA EMERGENCIA AMBIENTAL LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5015735-30.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

19/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

20/09/2023, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/09/2023, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 19:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

14/04/2023, 17:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

12/04/2023, 17:08

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

07/04/2023, 13:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2024, 01:11

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 23:13

—

Advogados / Representantes(6)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50157353020214025118/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

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