Embargos à Execução Fiscal 5019547-09.2022.4.02.5001 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5019547-09.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: TRANSPORTES TRAVISANI LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ERIANE ARAÚJO TEIXEIRA (OAB ES020444) ADVOGADO(A): MARCIEL BIANCARDI (OAB ES017536) ADVOGADO(A): FERNANDO CARLOS FERNANDES (OAB ES009637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 26/09/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 02/10/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5019547-09.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 54) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: TRANSPORTES TRAVISANI LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ERIANE ARAÚJO TEIXEIRA (OAB ES020444) ADVOGADO(A): MARCIEL BIANCARDI (OAB ES017536) ADVOGADO(A): FERNANDO CARLOS FERNANDES (OAB ES009637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 23/05/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 29/05/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022. Apelação Cível Nº 5019547-09.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: TRANSPORTES TRAVISANI LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ERIANE ARAÚJO TEIXEIRA (OAB ES020444) ADVOGADO(A): MARCIEL BIANCARDI (OAB ES017536) ADVOGADO(A): FERNANDO CARLOS FERNANDES (OAB ES009637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5019547-09.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

19/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

29/05/2023, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/05/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2023, 12:56

Despacho

15/04/2023, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

18/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/03/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

24/02/2023, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5033259-03.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 8

14/02/2023, 18:44

Julgado procedente em parte o pedido

14/02/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2023, 18:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2023, 12:56

SENTENÇA

•14/02/2023, 18:03

—