Apelação Cível 5128851-94.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 6.726,72

Órgão julgador

Gabinete 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ

CNPJ

Autor

BROOKLYN CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

13/05/2024, 07:46

Transitado em Julgado

13/05/2024, 07:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

11/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/03/2024, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/03/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/03/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024, 11:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/03/2024, 09:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

19/03/2024, 09:21

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/03/2024, 18:32

Juntada de certidão

19/02/2024, 15:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>

19/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024

16/02/2024, 15:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 168

16/02/2024, 15:28

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

13/05/2024, 07:46

Transitado em Julgado

13/05/2024, 07:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

11/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/03/2024, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•19/03/2024, 09:21

EXTRATO DE ATA

•14/03/2024, 18:32

19/03/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/03/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024, 11:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/03/2024, 09:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

19/03/2024, 09:21

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/03/2024, 18:32

Juntada de certidão

19/02/2024, 15:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>

19/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024

16/02/2024, 15:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 168

16/02/2024, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

16/02/2024, 15:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

25/01/2024, 12:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/01/2024, 16:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

08/01/2024, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

08/01/2024, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/12/2023, 06:34

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

19/12/2023, 06:21

Distribuído por sorteio

18/12/2023, 18:55